Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo

Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ.

Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público

Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.

DF é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano

A decisão foi unânime.

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença